No entendimento da Secretaria do Tesouro Nacional, o acor...

A

é fundamentado no interesse unilateral do beneficiário dos recursos.

B

exige que os ordenadores de despesa credenciados perante os organismos internacionais sejam cadastrados como responsáveis no SIAFI da unidade gestora.

C

compreende qualquer instrumento de cooperação celebrado entre Brasil e organizações nacionais, estrangeiras ou internacionais.

D

tem a vantagem de não envolver dispêndio da receita pública.

E

só pode ser celebrado pela administração centralizada da União.