Uma política pública que tem sido proposta principalmente em situações que envolvam infrações praticadas por menores é a justiça restaurativa, definida como aquela em que a(o):
vítima estabelece a pena e determina como deve ser cumprida a partir de seu senso de justiça.
responsabilidade do delito é atribuída ao infrator, que deve ser castigado conforme o crime praticado.
comunidade reavê o direito de praticar a justiça por meio de audiências públicas.
família da vítima exerce seu direito de apelar pela redução da maioridade penal.
infrator tem a obrigação moral de aceitar a responsabilidade pelo ato e por atenuar as conseqüências.
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