Questão
Q15208
Prova: Concurso Ministério do Meio Ambiente (MMA) - Analista Ambiental Especialidade: Meio Ambiente (Área de Concentração I ) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2011
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Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Com relação às despesas e receitas do orçamento público,...
Com relação às despesas e receitas do orçamento público, julgue os itens seguintes.
A taxa de controle e fiscalização ambiental cobrada pelo IBAMA corresponde a receita não tributária, classificada como preço público, que deve ser recolhida compulsoriamente por empresas com atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.
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