Com relação às despesas e receitas do orçamento público,...

#Questão 15208 - Administração Financeira e Orçamentária - AFO, Receitas Públicas, CESPE / CEBRASPE, 2011, MMA, Analista Ambiental

Com relação às despesas e receitas do orçamento público, julgue os itens seguintes.

A taxa de controle e fiscalização ambiental cobrada pelo IBAMA corresponde a receita não tributária, classificada como preço público, que deve ser recolhida compulsoriamente por empresas com atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.

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