A principal fonte de receita do setor público é a arrecad...

Um imposto progressivo é aquele que implica uma contribuição maior da parcela da população de baixa renda relativa ao segmento de renda mais alta.

A distribuição do ônus tributário não deve ser equitativa entre os diversos indivíduos de uma sociedade.

O sistema tributário deve ser estruturado de forma a interferir ao máximo na alocação de recursos da economia.

Segundo o conceito da simplicidade, é importante que o imposto seja de fácil entendimento para quem tiver que pagá-lo.

O conceito da eficácia da tributação estabelece que o sistema tributário não provoque uma distorção na alocação dos recursos.