De acordo com o Código de Ética dos Servidores do...

A exercerão mandato de dois anos, vedada recondução. B desempenharão suas atribuições concomitantemente com as de seus respectivos cargos. C serão escolhidos, em sua totalidade, pelo Presidente do Tribunal. D terão, dentre seus membros, obrigatoriamente, um servidor lotado em unidade de 1º grau e dois servidores lotados em unidade de 2º grau. E serão remunerados pelos trabalhos desenvolvidos perante a Comissão de Ética.