Na operacionalização do Art. 19-I da Lei 8.080/90, que...

A O plano terapêutico é elaborado por equipe EMAP sem validação pela equipe EMAD de referência territorial, mesmo com elegibilidade clínica comprovada. B A previsão de cuidados paliativos ocorre em caráter preventivo para estratificação precoce de complexidade assistencial, sem evento sentinela instalado. C A reabilitação física é coordenada por profissional não médico da equipe multidisciplinar em consonância com diretrizes clínicas baseadas em evidências. D A admissão no programa é efetivada mediante demanda espontânea do núcleo familiar, com posterior avaliação da complexidade assistencial pela equipe. E O monitoramento de indicadores preventivos é realizado de forma compartilhada entre AD2 e AD3, respeitando a proporcionalidade das cargas horárias profissionais.