De acordo com a Resolução SMA n.º 32, de 03 de abril...

A Instrumento de planejamento, replanejamento e monitoramento da Restauração Ecológica, em área urbanas, que deverá ser apresentado pelo restaurador, sendo a recomposição seu principal objetivo. B Restituição de sistema ou comunidade biológica nativa degradada ou extinta, à condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original. C Condição do ecossistema quando este não é capaz de manter sua estrutura e autossustentabilidade. D Variáveis utilizadas para o monitoramento das degradações na estrutura e autossustentabilidade do ecossistema em constituição, ao longo de sua trajetória, em direção à condição não degradada. E Intervenção humana intencional em ecossistemas degradados ou alterados para desencadear, facilitar ou acelerar o processo natural de sucessão ecológica.