De acordo com a Resolução SMA n.º 32, de 03 de abril...

#Questão 1128433 - Legislação Estadual, Legislação do Estado de São Paulo, MS CONCURSOS, 2025, SEMIL-SP, Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III

De acordo com a Resolução SMA n.º 32, de 03 de abril de 2014, que estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no Estado de São Paulo e dá providências correlatas, no art. 2º - para efeito desta Resolução, entende-se por Restauração Ecológica:

Instrumento de planejamento, replanejamento e monitoramento da Restauração Ecológica, em área urbanas, que deverá ser apresentado pelo restaurador, sendo a recomposição seu principal objetivo.

Restituição de sistema ou comunidade biológica nativa degradada ou extinta, à condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original.

Condição do ecossistema quando este não é capaz de manter sua estrutura e autossustentabilidade.

Variáveis utilizadas para o monitoramento das degradações na estrutura e autossustentabilidade do ecossistema em constituição, ao longo de sua trajetória, em direção à condição não degradada.

Intervenção humana intencional em ecossistemas degradados ou alterados para desencadear, facilitar ou acelerar o processo natural de sucessão ecológica.

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