Entre os eixos da Política Nacional de Assistência...

A manutenção obrigatória de serviços de assistência farmacêutica nas redes pública e privada de saúde apenas no nível de atenção básica.  B centralização das ações, visando a superação da fragmentação em programas desarticulados. C pactuação de ações extrasetoriais que visem à internalização e ao desenvolvimento de tecnologias que atendam às necessidades de produtos e serviços do SUS.  D construção de uma Política de Vigilância Sanitária que garanta o acesso da população a serviços e produtos seguros, eficazes e com qualidade. E qualificação dos serviços de assistência farmacêutica existentes, em articulação com os gestores estaduais e municipais, apenas nos níveis de atenção terciária.