Segundo a portaria número 336, de 19 de fevereiro de...

A supervisionar e capacitar as equipes de atenção básica, serviços e programas de saúde mental em seu território, na atenção à infância e à adolescência B manter de 02 (dois) a 04 (quatro) leitos para desintoxicação e repouso.  C funcionar no período das 7 às 19 horas, em 02 (dois) turnos, durante os cinco dias úteis da semana. D constituir-se em serviço ambulatorial de atenção diária para moradores do município e de municípios vizinhos quando encaminhados. E responsabilizar-se, sob coordenação do gestor local, pela organização da demanda de saúde mental de crianças e adolescentes de até 16 anos de idade.