De acordo com a Lei no 13.146/2015, que institui a Lei...

físicos, sensoriais, intelectuais e de interação, com diagnóstico em qualquer tempo ou etapa da vida, consolidando barreiras ao aprendizado que reportam à necessidade de estratégias para a plena inclusão social, escolar, cultural e de lazer.

de ordem física, sensorial, emocional, gerando dificuldades em habilidades sociais e individuais, além das atividades de vida cotidiana, escolar e de lazer, com necessidade de integração escolar e eliminação de barreiras.

de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

ao longo da vida, desde a identificação precoce até a fase adulta, enfrentando barreiras de ordem estrutural, individual e social as quais indicam a necessidade de habilitação e reabilitação para a inclusão social e escolar.

de curto, médio e longo prazo, que em contato com as barreiras impostas pela sociedade está impedida de realizar atividades e ter acesso aos diferentes espaços, às informações, à cultura, ao trabalho e ao lazer.