Sobre o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial...

A O registro se fará por meio dos livros dos saberes e históricos. B O processo de registro será iniciado no Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. C As propostas para registro serão dirigidas ao Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). D O bem será inscrito no livro do tombo correspondente, caso a decisão do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural seja favorável. E O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) fará a reavaliação dos bens culturais registrados, pelo menos a cada vinte anos.