No que se refere ao desenvolvimento de políticas...
No que se refere ao desenvolvimento de políticas públicas de incentivo à cultura no Brasil, a história nacional tem sido marcada por avanços e recuos em diferentes momentos. Sobre este tema, assinale a opção CORRETA:
A
desde a sua criação, em 15 de março de 1985, o Ministério da Cultura é a entidade da administração pública federal indireta responsável pelo planejamento e pela execução da política nacional de cultura.
B
no Brasil, o desenvolvimento de políticas culturais é relativamente recente e tem como marco inaugural a criação da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei n.º 8.313/1991), também conhecida como Lei Rouanet.
C
nos termos da Constituição Federal de 1988, é competência exclusiva da União proporcionar a todos os cidadãos brasileiros os meios de acesso à educação, à ciência e à cultura.
D
as políticas culturais podem ser definidas como um conjunto de políticas públicas voltadas especificamente para a preservação dos bens materiais, móveis e imóveis, que integram o patrimônio cultural brasileiro.
E
pelo menos até o início do século XX, não é possível falar na existência de políticas culturais efetivas no contexto nacional, uma vez entendidas como políticas públicas sistematicamente organizadas pelo Estado.
