Segundo o regulamento técnico sobre substâncias e...

Fica vedada a prescrição do ritonavir somente por cirurgiões dentistas.

O ritonavir é uma das substâncias anti-retrovirais sujeita somente a receituário de Controle Especial em duas vias.

O clonazepam encontra-se na lista das substâncias psicotrópicas sujeitas a notificação de receita B, a qual terá validade por um período de 15 (quinze) dias.

A talidomida é uma substância imunossupressora que possui notificação de Receita Especial com validade de 30 (trinta) dias, contados a partir de sua emissão.

Nos estabelecimentos hospitalares a amitriptilina pode ser dispensada a pacientes internados mediante receita privativa do estabelecimento e subscrita por profissional em exercício no mesmo.