A Política Nacional de Saúde Bucal determina que as...

A Os princípios da dignidade humana e direitos humanos devem ser respeitados na sua totalidade e são inquestionáveis. B Deve-se sempre levar em consideração na prática de saúde bucal, a maximização do benefício e a minimização de possíveis danos. C O consentimento para intervenções (de qualquer natureza) sempre deve ser obtido, respeitando-se a integridade individual. D Faz se necessária a integração dos conhecimentos científicos com o conhecimento dos valores das pessoas, para que as decisões sejam tomadas respeitando valores éticos. E A autonomia e a responsabilidade individual do usuário não precisam ser observadas. Assim, cabe somente à equipe de saúde bucal a decisão sobre o tratamento a ser executado.