José está orientando uma nova servidora na...
José está orientando uma nova servidora na realização da pesquisa de preços para compor um processo de aquisição de mobiliário de escritório para determinado órgão público. Entre as principais observações, à luz da Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 07 de julho de 2021, ele deve
A
atentar para as condições comerciais praticadas, incluindo prazos e locais de entrega, instalação e montagem do bem ou execução do serviço, quantidade contratada, formas e prazos de pagamento, fretes, garantias exigidas e marcas e modelos.
B
utilizar, prioritariamente, os seguintes parâmetros, empregados de forma combinada: pesquisa direta com, no mínimo, 3 (três) fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, por meio de ofício ou email e pesquisa na base nacional de notas fiscais eletrônicas, desde que a data das notas fiscais esteja compreendida no período de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do edital.
C
registrar, nos autos do processo da contratação correspondente, a relação de fornecedores que foram consultados e não enviaram propostas como resposta à solicitação até 30 dias antes da licitação.
D
utilizar, como métodos para obtenção do preço estimado, a média, a moda ou o menor dos valores obtidos na pesquisa de preços, desde que o cálculo incida sobre um conjunto de no máximo dois preços, oriundos de um ou mais dos parâmetros.
E
manter o caráter sigiloso do orçamento estimado da contratação, independentemente de justificativa, salvo na hipótese de licitação cujo critério de julgamento for por maior desconto.
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