A Resolução 588 de 12 de julho de 2018 do CNS descreve...

A As ações do PNI são essenciais no controle e prevenção de doenças, contudo o calendário nacional de vacinação infantil, do ministério da saúde, não é obrigatório.  B É de responsabilidade da gestão municipal coordenar e executar as ações e serviços de vigilância em saúde, incluindo as situações de emergência em saúde pública de importância municipal.  C As ações de vigilância epidemiológica (VE), não devem ser realizadas pela enfermeira na atenção básica e sim por profissionais específicos da VE.  D A notificação compulsória semanal de doenças e agravos de acordo com a lista nacional divulgada pelo Ministério da Saúde é de comunicação obrigatória à autoridade de saúde, apenas para os serviços do setor público.  E Adotar as medidas de prevenção e controle das doenças, transmissíveis e não transmissíveis, e agravos à saúde é papel da vigilância sanitária.