Considerando a PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL...
Considerando a PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024. Assinale a alternativa CORRETA em relação a organização e o financiamento da estratégia saúde da família.
A
O cofinanciamento federal de apoio à manutenção da Atenção Primária à Saúde (APS)será constituído por:- componente fixo para manutenção das equipes de Saúde da Família - eSF e das equipes de Atenção Primária - eAP e recurso de implantação para eSF, eAP, equipes de Saúde Bucal - eSB e equipes Multiprofissionais – eMulti.
B
As equipes de saúde da família em municípios como porte populacional acima de 20mil até 50 mil habitantes o número mínimo de pessoas por equipe é de 3000 e o máximo de 4500 pessoas.
C
O cálculo do componente fixo para manutenção das eSF e eAP considerará apenas o Indicador de Índice de Vulnerabilidade Social - IVS, definido e calculado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea.
D
Para o cálculo do componente de vínculo e acompanhamento territorial não será considerada a população vinculada e as características de vulnerabilidade socioeconômica que contemplam pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família.
E
Caso seja constatado que o enfermeiro atua em 2 equipes da ESF, não ocorrerá a suspensão total dos componentes da eSF e eSB.
