De acordo com o art. 56, do Estatuto da Criança e do...

#Questão 1117342 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Conselho Tutelar, ADM&A, 2025, Prefeitura de João Alfredo - PE, Professor do ensino Fundamental - Anos Finais - Língua Portuguesa

De acordo com o art. 56, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos abaixo, EXCETO:

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