Rafael compareceu à Defensoria Pública do Estado e...

A consoante com as peculiaridades do caso concreto e verossimilhança das alegações, caberá ao juiz fixar a distribuição do ônus da prova. B o ônus da prova caberá a Rafael, pois foi ele quem arguiu a falsidade da assinatura.  C caberá à instituição financeira o ônus de provar a autenticidade da assinatura aposta no contrato. D o pedido devera ser julgado improcedente, caso o contrato tenha sido firmado por instituição financeira com natureza jurídica de direito público. E o ônus da prova caberá à instituição bancária apenas se presentes os requisitos da inversão do ônus da prova previstos no CDC.