De acordo com o Decreto n.º 1.953/1996, os órgãos...

A realizar estudos estratégicos de setores da economia para proposição e inclusão de novos projetos no Programa Nacional de Atividades Espaciais.   B promover parcerias público-privadas para o desenvolvimento do Programa Nacional de Atividades Espaciais.   C prover consultoria setorial ao órgão central para aconselhá-lo na execução do Programa Nacional de Atividades Espaciais.   D elaborar e atualizar o Programa Nacional de Atividades Espaciais. E coordenar setores e executar ações do Programa Nacional de Atividades Espaciais.