Com a adoção dos procedimentos adequados, foram...

#Questão 1115691 - Direito Notarial e Registral, Registro Civil de Pessoas Naturais, FGV, 2025, ENAC, Exame Nacional dos Cartórios - 1º Exame

Com a adoção dos procedimentos adequados, foram coletados óvulos diretamente dos ovários de Maria, sendo fecundados em laboratório com o espermatozoide de João e implantados no útero de Joana, daí resultando o nascimento de Pedro. Apesar de não terem uma convivência comum, Maria e João se conheciam e partilhavam o sonho de ter um filho. Na ocasião da implantação, Joana firmou termo de compromisso a respeito da doação temporária do útero para o objetivo almejado por Maria e João.

Na situação descrita na narrativa, é correto afirmar, em relação à situação de Pedro, que:

deve ser averbado no registro de nascimento o nome de Joana;

tanto Maria como João precisam comparecer ao ato de registro;

deve ser reconhecido, no ato registral, o vínculo de parentesco entre Joana e Pedro;

o registro de nascimento, pelo respectivo oficial, deve ser antecedido de autorização judicial;

os documentos apresentados para o registro de nascimento, após a sua efetivação, devem ser arquivados pelo juiz competente.

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