O saneamento básico, definido pela Lei nº 11.445/2007,...

A Sistemas de fossas sépticas em áreas rurais são soluções definitivas, desde que instalados com base em critérios técnicos rigorosos e submetidos a manutenção regular. B O tratamento primário de esgoto é suficiente para atender padrões microbiológicos em corpos d’água de uso recreativo, dispensando tratamento terciário em áreas de baixa densidade populacional. C A gestão de resíduos sólidos é uma competência exclusiva dos municípios, sendo desnecessária a integração com instâncias estaduais para otimização de recursos e políticas. D A ausência de drenagem pluvial eficiente é um fator marginal na proliferação de vetores em áreas urbanas, especialmente em regiões de alta densidade populacional. E O monitoramento da qualidade microbiológica da água potável pode ser reduzido em sistemas que utilizam processos automatizados de desinfecção, desde que a conformidade seja regularmente certificada.