O saneamento básico, definido pela Lei nº 11.445/2007,...

#Questão 1114779 - Saúde Pública, Meio Ambiente e Saúde Pública, FACET Concursos, 2025, Prefeitura de Pedro Velho - RN, Agente de Combate à Endemias

O saneamento básico, definido pela Lei nº 11.445/2007, é essencial para a promoção da saúde pública e a sustentabilidade ambiental. A OMS afirma que “a implementação de sistemas de saneamento requer integração intersetorial, considerando as especificidades socioeconômicas e ecológicas de cada território”. Sobre saneamento básico, analise as alternativas:

Sistemas de fossas sépticas em áreas rurais são soluções definitivas, desde que instalados com base em critérios técnicos rigorosos e submetidos a manutenção regular.

O tratamento primário de esgoto é suficiente para atender padrões microbiológicos em corpos d’água de uso recreativo, dispensando tratamento terciário em áreas de baixa densidade populacional.

A gestão de resíduos sólidos é uma competência exclusiva dos municípios, sendo desnecessária a integração com instâncias estaduais para otimização de recursos e políticas.

A ausência de drenagem pluvial eficiente é um fator marginal na proliferação de vetores em áreas urbanas, especialmente em regiões de alta densidade populacional.

O monitoramento da qualidade microbiológica da água potável pode ser reduzido em sistemas que utilizam processos automatizados de desinfecção, desde que a conformidade seja regularmente certificada.

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