São infrações gravíssimas, exceto:  

A Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 (trinta) dias;   B Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor; C Dirigir veículo sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição; D Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança;