No que diz respeito ao Código de Trânsito Brasileiro,...

A o condutor utilizará o pisca-alerta em imobilizações ou situações de emergência. B antes de entrar à direita ou à esquerda em outra via ou em lotes lindeiros, o condutor deverá, ao sair da via pelo lado esquerdo, aproximar-se, o máximo possível, de seu eixo ou da linha divisória da pista, quando houver caso trate-se de uma pista com circulação nos dois sentidos, ou do bordo esquerdo, em uma pista de um só sentido. C durante a manobra de mudança de direção, o condutor deverá ceder passagem aos pedestres e ciclistas, aos veículos que transitem em sentido contrário pela pista da via da qual vai sair, respeitadas as normas de preferência de passagem.  D o condutor que for ingressar numa via, procedente de um lote lindeiro a essa via, tem preferência sobre os veículos que por ela estejam transitando. E mesmo durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração, o condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa.