Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a...

a luz do veículo destinada a indicar aos demais usuários da via que o condutor tem o propósito de mudar de direção para a direita ou para a esquerda.

a luz do veículo destinada a indicar aos demais usuários da via, atrás do veículo, que o condutor está aplicando o freio de serviço.

é o facho de luz do veículo destinado a iluminar a via diante do veículo, sem ocasionar ofuscamento ou incômodo injustificáveis aos condutores e outros usuários da via que venham em sentido contrário.

o facho de luz do veículo destinado a iluminar a via até uma grande distância do veículo.

a luz do veículo destinada a iluminar atrás do veículo e advertir aos demais usuários da via que o veículo está efetuando ou a ponto de efetuar uma manobra de marcha a ré.