O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê...

A O transporte de crianças menores de sete anos no banco dianteiro é permitido em qualquer situação. B Avançar o sinal vermelho do semáforo é uma infração média, passível apenas de advertência por escrito. C O uso do celular ao volante é uma infração leve e não gera pontos na carteira de habilitação.  D O excesso de velocidade pode gerar penalidades que variam conforme a porcentagem acima do limite permitido na via.