No que se refere ao Código de Trânsito Brasileiro, é...

A A velocidade mínima poderá ser inferior à metade da velocidade máxima estabelecida.  B o condutor é obrigatório o uso do cinto de segurança, mas aos passageiros é facultativo.  C O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidado. D O condutor poderá efetuar ultrapassagens em interseções e suas proximidades.