De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB),...

A Estacionar na contramão de direção B Deixar de usar o cinto de segurança. C Conduzir motocicleta sem capacete. D Usar buzina prolongada e sucessivamente a qualquer pretexto. E Transitar com o farol desregulado ou com o facho de luz alta de forma a perturbar a visão de outro condutor