De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB),...

A O condutor deve garantir que o veículo à frente tenha aumentado a velocidade, para facilitar a ultrapassagem. B Nenhum condutor que venha atrás haja começado uma manobra para ultrapassá-lo; C Quem o precede na mesma faixa de trânsito não haja indicado o propósito de ultrapassar um terceiro. D A faixa de trânsito que vai tomar esteja livre numa extensão suficiente para que sua manobra não ponha em perigo o trânsito que venha em sentido contrário. E A faixa de trânsito que vai tomar esteja livre numa extensão suficiente para que sua manobra não obstrua o trânsito que venha em sentido contrário.