O Código de Trânsito Brasileiro prevê que todos os...

A O condutor recebe elogio formal por estimular a autonomia dos passageiros. B Aplica-se penalidade classificada como infração grave, com registro de pontos e multa, pois a responsabilidade recai sobre quem dirige. C Fica isenta de qualquer penalidade, pois a escolha do cinto é decisão de cada passageiro. D A medida é tratada como infração leve, direcionada apenas ao público maior de idade.