Lei nº 9.503/97 (CTB) prevê sanções para infrações...

A Ajustar a velocidade a condições adversas de chuva e tráfego. B Olhar o trânsito e a visibilidade em trechos sem acostamento, sinalizar com antecedência e garantir espaço seguro ao voltar para a pista. C Estacionar o veículo em local permitido e sinalizado. D Avançar o sinal vermelho em cruzamentos com pouca movimentação.