O Código Nacional de Trânsito define as atribuições...

#Questão 1108034 - Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Prefeitura de Bombinhas - SC, 2025, Prefeitura de Bombinhas - SC, Motorista

O Código Nacional de Trânsito define as atribuições de cada órgão e entidade envolvida. Sendo assim, executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidades executivas de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados, compete: 

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