Tendo como base o Capítulo III – Das Normas Gerais de...

A a circulação far-se-á pelo lado esquerdo da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas  B o condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas C quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da direita destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de menor porte, quando não houver faixa especial a eles destinada, e as da esquerda, destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de menor velocidade D o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos nunca será permitido