Os riscos e impactos ambientais associados às barragens...

A A elaboração do PAE é obrigatória apenas para as barragens destinadas à acumulação ou à disposição de rejeitos de mineração, que sejam de médio e alto dano potencial.  B O PAE deverá ser distribuído para todos os possíveis afetados, em meio físico. C O empreendedor deverá realizar reuniões com as comunidades para a apresentação do plano e a execução das medidas preventivas previstas no PAE, antes do início do primeiro enchimento do reservatório da barragem. D O empreendedor será o único responsável em promover e operacionalizar os procedimentos emergenciais constantes do PAE. E A população da área, embora seja potencialmente afetada, não dispõe de direitos na fase de elaboração do PAE, mas será ouvida após a elaboração, em reuniões propostas pelo empreendedor.