Questão Q1107461
2025 AMEOSC Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Não definido

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996) cabe aos estabelecimentos de ensino notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas que estejam (X) do percentual permitido em lei.

Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.

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