A incineração é um dos processos que podem ser...

A dispensadas para esse tipo de resíduo, pois trata-se de utilidade pública, conforme preconiza a legislação vigente. B obrigatórias, independentemente do tipo de estudo ambiental exigido pela legislação vigente. C analisadas, caso a caso, podendo ser dispensadas pelo órgão ambiental federal. D obrigatórias, e é indispensável a realização de EIA/ RIMA, conforme a legislação vigente. E dispensadas, para municípios abaixo de 100 mil habitantes, conforme a legislação vigente.