Conforme a Portaria nº 3.088 de 23 de dezembro de 2011,...

A Promover a abstinência como ideal para a recuperação e desencorajar a política de redução de danos. B Oferecer tratamento prioritariamente em hospitais psiquiátricos. C Promover cuidados em saúde especialmente para os grupos mais vulneráveis, como criança, adolescente, jovens, pessoas em situação de rua e populações indígenas. D Substituir o uso de drogas ilícitas por substâncias lícitas, como tabaco e álcool. E Fomentar o consumo moderado e controlado de álcool por maiores de 16 anos.