A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº...

A O estabelecimento de um zoneamento ambiental. B A criação de um sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.  C O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. D A elaboração de Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental. E A compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente.