A notificação compulsória é a comunicação...

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde realizada por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública.

A respeito da notificação compulsória de casos de doenças e agravos, analise as afirmativas a seguir.

I. A portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 incluiu as seguintes doenças na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional: I - Câncer relacionado ao trabalho; II - Dermatose ocupacional; III - Distúrbio de voz relacionado ao trabalho; IV - Infecção pelo vírus da hepatite B em gestante, parturiente ou puérpera e criança exposta ao risco de transmissão vertical da hepatite B; V - Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT); VI - Perda auditiva relacionada ao trabalho; VII - Pneumoconioses relacionadas ao trabalho; e VIII - Transtornos mentais relacionados ao trabalho.
II. A portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 excluiu as seguintes doenças na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional: acidente de trabalho com exposição a material biológico, acidente por animal peçonhento e dengue – óbitos, doença de Chagas crônica.
III. A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, podendo ser imediata ou semanal.
IV. Para incorporar um agravo ou uma doença à Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública, é necessário considerar alguns aspectos, como características que possam apresentar riscos à saúde pública: potencial para surto ou epidemia; doença ou agravo de causa desconhecida; alteração no padrão clínico-epidemiológico das doenças conhecidas, considerando o potencial de disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade, a transcendência e a vulnerabilidade na população.
V. A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, que deve ser realizada apenas pelos médicos e enfermeiros, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública.

Está correto o que se afirma em