O Decreto nº 1.171, de 1994, estabelece que “a...

A poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional. B poderão somente acrescer o seu bom conceito na vida funcional. C poderão somente diminuir o seu bom conceito na vida funcional. D deverão ser registrados, mas não poderão ser levados em conta para o conceito na vida funcional.  E não deverão ser registrados, nem poderão ser levados em conta para o conceito na vida funcional.