A circulação em ciclofaixas e ciclovias é permitida aos

veículos de propulsão humana, não sendo permitido circulação de veículos com motor.

usuário de cadeira de rodas, possibilitando a sua opção pela ciclofaixa ou calçada acessível.

usuário de bicicletas, desde que utilizando capacete, campainha, sinalização noturna e retrovisores, conforme estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

ciclos, bicicleta elétrica e equipamento de mobilidade individual autopropelido, quando atendidas as condições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).