P., 12 (doze) anos de idade, a pedido de sua mãe, foi...

#Questão 1097775 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Crimes e Infrações Administrativas do ECA, FGV, 2025, Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA, Agente de Serviços Sociais

P., 12 (doze) anos de idade, a pedido de sua mãe, foi à casa lotérica para fazer uma aposta na mega-sena. Ao chegar ao local, P. foi impedido pelo atendente da lotérica de realizar o jogo porque, segundo o ECA, a venda de bilhetes lotéricos ou equivalentes

é proibida a toda criança ou adolescente.

é proibida apenas para menores de 14 anos.

é permitida apenas para adolescentes com 14 anos completos.

é permitida apenas para adolescentes com 16 anos completos.

só é permitida para menores de 16 com autorização do responsável legal.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens