De acordo com a Lei n°. 11.889, de 24 de dezembro de...

A proceder à limpeza e à antissepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos, exceto em ambientes hospitalares.  B prestar assistência direta ou indireta ao paciente, sem a indispensável supervisão do cirurgião-dentista. C exercer suas atividades de forma autônoma.  D aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos.