À luz do Regulamento Interno de Licitações e...

#Questão 1092957 - Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Legislação do Município de Tubarão, CESPE / CEBRASPE, 2025, InoversaSul, Analista de Contratos

À luz do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul (Resolução n.º 16/2024 – CONSET), julgue o item a seguir, no que concerne a reajuste, revisão e repactuação de contratos.

Na alteração de preços de insumos e serviços a serem acrescidos no contrato, o percentual de desconto oferecido pela contratada na licitação ou no processo de contratação direta será reajustado na proporção da variação de preço

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