Quanto às diretrizes apresentadas na Lei nº 4.324/1964...

Quanto às diretrizes apresentadas na Lei nº 4.324/1964 e no Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir.


O percentual de dois terços das multas aplicadas pelos Conselhos Regionais constitui renda do Conselho Federal de Odontologia.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis