Julgue o item a seguir, com relação a direito autoral,...

#Questão 1082123 - Biblioteconomia, Normas e Legislações da Biblioteconomia, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Analista - Área: Transferência de Tecnologia e Comunicação - Subárea: Gestão da Propriedade Intelectual Para a Inovação

Julgue o item a seguir, com relação a direito autoral, direito patrimonial e direito moral.


O direito moral está intimamente ligado ao autor da obra, e cada criador tem direito de ter seu nome reconhecido pelo trabalho intelectual realizado, sendo o direito intelectual, portanto, intransferível e inalienável, embora possam ser renunciados, de acordo com a lei brasileira.

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