Questão
Q1081433
Com referência ao Registro Nacional de Sementes e Mudas...
Com referência ao Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM) e ao Registro Nacional de Cultivares (RNC) no Brasil, julgue o item a seguir.
A produção, o beneficiamento e a comercialização de uma cultivar, sem o devido registro no RNC, são ilegais e estão sujeitos às penalidades previstas em lei.
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