Com referência ao Registro Nacional de Sementes e Mudas...

#Questão 1081433 - Engenharia Agronômica (Agronomia), Tecnologia e Produção de Sementes Agrícolas, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Analista - Área: Ciência Agrárias - Subárea: Sistema de Reprodução Vegetal

Com referência ao Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM) e ao Registro Nacional de Cultivares (RNC) no Brasil, julgue o item a seguir. 


A produção, o beneficiamento e a comercialização de uma cultivar, sem o devido registro no RNC, são ilegais e estão sujeitos às penalidades previstas em lei. 

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