A portaria no 793, de 24 de abril de 2012, institui a Rede

A A promoção da equidade e o desenvolvimento da lógica do cuidado para pessoas com deficiência, tendo como eixo central a construção do projeto terapêutico singular. B A garantia dos direitos de subsistência e a ampliação de iniciativas de controle e monitoramente genético com vistas a diminuir a incidência das deficiências perinatais.  C A ampliação da rede de instituições asilares e o desenvolvimento de recursos tecnológicos que garantam a inserção social das pessoas com deficiência auditiva. D O aumento do acesso a medicações de alto custo no SUS e a criação de um sistema educativo especializado, que assegure o desenvolvimento cognitivo das crianças com deficiência intelectual.  E A assunção, pelo Estado, da tutela das pessoas com deficiência, garantindo assim o acesso a tratamento compulsório, e a criação do Comitê de Avaliação das Instituições para Deficientes.