O Decreto nº 5.450/2005, regulamenta o pregão, na forma e

A a chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão na forma eletrônica, até quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de seu cadastramento perante o SICAF.  B o credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e transferível, para acesso ao sistema eletrônico salvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de seu cadastramento perante o Sistema de Serviços Gerais - SISG. C no caso de pregão promovido por órgão integrante do Sistema de Serviços Gerais – SISG, o credenciamento do licitante, bem assim a sua manutenção, dependerá de registro atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. D a perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema, para emissão de nova senha. E o credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações na modalidade de licitação denominada melhor técnica.