Questão
Q1043884
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - ICMBIO - Técnico Ambiental
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ICMBIO
Em relação a aquecimento global e sequestro de carbono e
Em relação a aquecimento global e sequestro de carbono e com base na legislação de concessão florestal, julgue o item que se segue.
Para cada unidade de gestão licitada, deve ser celebrado contrato de concessão exclusivo com concessionário que se responsabilize por todas as obrigações nele previstas, ressalvados os danos causados ao poder concedente, ao meio ambiente ou a terceiros.
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